Vila do Conde é um concelho do distrito do Porto, com 21 freguesias e 149 quilómetros quadrados. Temos uma reputação inegável, sendo conhecidos um pouco por todo o país e pelo mundo.
Somos compostos por uma população de 80.921 habitantes, sendo que, aproximadamente, 36% reside no centro do município e o restante nas freguesias. Quem aqui reside sabe muito bem que as últimas décadas de governação municipal focaram-se, maioritariamente, no desenvolvimento do centro de Vila do Conde, relegando a maior parte das freguesias para o esquecimento e subdesenvolvimento.
Em parte, a falta de desenvolvimento e a razão pelo qual tem sido difícil o crescimento das freguesias de Vila do Conde prende-se com o atual PDM – Plano Diretor Municipal – do concelho.
Numa breve contextualização histórica, na década de 90, época em que o Prof. Aníbal Cavaco Silva era Primeiro-Ministro e o Prof. Luís Valente Oliveira era Ministro do Planeamento e da Administração do Território, foi imposta a norma que obrigara os municípios a apresentarem um PDM, sob pena de serem penalizados nos apoios comunitários ao financiamento e investimento de projetos e iniciativas.
Vila do Conde, à época sob presidência do Eng. Mário Almeida, apresentou um PDM “à pressa”, tendo sido um dos últimos municípios a elaborar o seu plano, este que apenas cumpriu com os mínimos impostos pela lei. Não se construiu uma solução adequada e propicia ao crescimento e à gestão do nosso concelho, mas apenas uma solução capaz de cumprir a lei e que apenas teve como objetivo não ver Vila do Conde penalizada no financiamento e investimento comunitário. Como reitera o Eng. Carlos Duarte, não se verificou uma ambição de pensar, refletir e identificar o potencial endógeno, nem se construiu um plano estratégico capaz de potenciar a aposta no futuro de Vila do Conde.
Na viragem de século, iniciou-se o processo de revisão do PDM. À época, o Eng. Mário Almeida e a Câmara Municipal abriram a revisão aos cidadãos vilacondenses e solicitaram para que todos aqueles que tivessem sugestões para a alteração da classificação dos seus territórios e solos apresentarem as respetivas ideias. Foram vários aqueles que se manifestarem e, como tal, foram apresentadas centenas de propostas. Desconhece-se o que é feito de tais propostas e qual a eficácia da tal abertura aos munícipes. Ao longo do tempo, já foram, também, contratadas várias equipas pela Câmara Municipal para elaborar o PDM…
O próximo Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, a ser eleito nas eleições autárquicas que advirão a 26 de Setembro, terá o grande desafio de apresentar e ver aprovado a revisão do PDM em Setembro de 2022, a menos de 1 ano de ter tomado posse.
Há, pois, um prazo muito curto para apresentar a tão devida e desejada revisão do plano, que, importante não esquecer, deverá conter uma sólida estratégia de mitigação das alterações climáticas.
Espero que o novo PDM seja muito mais ambicioso para Vila do Conde, em particular para a mobilidade interurbana, para o melhoramento das acessibilidades, para a criação e gestão dos parques empresariais e industriais e também para a preservação do nosso património ambiental. Apenas um PDM cirúrgico e ambicioso nestes parâmetros será capaz de promover a equidade na distribuição populacional do município e garantir o desenvolvimento das freguesias de Vila do Conde, evitando a perda de população destas para os concelhos fronteiriços.
